quinta-feira, 7 de janeiro de 2010

e amanhã???


Discute-se amanhã em Assembleia da República a união entre pessoas do mesmo sexo (PMS). São várias as propostas que estão em cima da mesa: A Plataforma Cidadania e Casamento pede referendo, após ter recolhido 90 875 assinaturas; O Governo Socialista propõe o casamento entre PMS proibindo a estes novos casais o acesso à adopção; O Bloco de Esquerda defende que se dêem a todos os casais (hetero ou homossexuais) todos os direitos; os Sociais-Democratas defende que seja criada uma nova figura legal para as uniões entre duas PMS.

O BE inclui no seu programa, aquando da candidatura à AR, o acesso ao casamento civil a casais homossexuais, consagrando-lhes também o direito à adopção enquanto casal. Por outro lado o Partido Socialista que chumbou anteriormente a proposta do Bloco e do Partido Ecologista os Verdes leva agora à discussão o casamento sem a hipótese de adopção. Contrariando estas duas propostas o PSD sugere que se legisle a união entre PMS mas sem que lhe chamemos casamento. Cria-se uma nova imagem para um mesmo conceito, cria-se então um casamento de segunda categoria - tratando-se de modo diferente as pessoas que são iguais a todas as outras. Propõe-se então que se designem estas uniões como “união civil registada”.

Noventa mil oitocentos e setenta e cinco portugueses assinaram o pedido de referendo entregue ao Presidente da AR, Jaime Gama, o que obriga a que seja votada no Parlamento a possibilidade de se se consultar os eleitores portugueses nesta temática.

Diz-me a experiência pessoal que grande parte das pessoas que assinaram este pedido (para não dizer todos!) são contra o casamento. E foi assim que a recolha de assinaturas foi apresentada no grupo em que estava (na missa, por acaso!): “quem é contra o casamento gay deve assinar o pedido de referendo”. Ora, a ideia que tenho é que quem pede e é a favor de um referendo é, mais do que contra a ideia em questão, a favor da democracia.

Ouvia hoje num canal de televisão genérico português uma senhora de Peniche, que dizia falar “em nome de todas as senhoras de bem”, católica praticante, afirmar que é contra o casamento entre PMS uma vez que considera imoral (nojento até!) os comportamento dos gays, em público, ainda que não condene, nem critique, o que se passa dentro de quatro paredes. Ora, tal como lhe respondeu o Paulo Côrte-Real representante da ILGA Portugal, nós (gays ou não!) não vivemos dentro de quatro paredes, mas sim em comunidade, querendo por isso os mesmo direitos e deveres.

Tal como a senhora de Peniche que falava na televisão, sou católico, ainda que não acredite que Deus (seja Ele quem for) condene um homem ou uma mulher que AMA alguém do mesmo sexo. Diz-nos Ele que o importante é o amor. Entendam-se aqueles que defendem (enquanto praticantes de determinada religião) o amor mas depois vêm criticar aqueles que amam.

Para amanhã, espero que os nossos Deputados tenham o discernimento de deixar politiquices à parte e votem pelos direitos de todos!

2 comentários:

Tommy Malone disse...

Boas noites, Hugo!

Achei que não devia deixar de expressar a minha opinião quanto a este assunto, já que tocaste nele.

O grande problema relativamente ao que se vai passar amanhã na AR é o seguinte: a proposta que vai ser aprovada é a do PS que contempla algo que é inconstitucional: o casamento sem direito a adopção. Está na nossa constituição que é direito fundamental de quaisquer duas pessoas unidas pelo casamento civil ter o direito à adopção de crianças. Por isto mesmo a proposta do PS não pode ser aprovada!

A proposta do BE parece-me mais lógica, pelo menos do ponto de vista constitucional. Já a proposta do PSD não me parece ser tão discriminatória como os defensores do casamento entre PMS argumentam! Para todos os efeitos, ainda que não deva haver qualquer tipo de discriminação, a verdade é que não é exactamente a mesma coisa, a começar pela limitação colocada pela infertilidade da relação.

Não digo que, por ser diferente, uns sejam inferiores aos outros. Talvez não seja fácil compreender aquilo que quero dizer, mas acredito que faça sentido. Basicamente o que quero dizer é que "diferença" não é igual a "inferioridade" e que por conseguinte não tem mal nenhum admitir que somos todos diferentes, o que não quer dizer que devamos ter direitos ou deveres diferentes (com variantes consoante as acções que levemos a cabo na nossa vida, i.e. os criminosos, por exemplo, não devem ter os mesmos direitos que as outras pessoas, na minha opinião).

Como digo num dos últimos posts no meu blog, acho que, por muito injusto que seja, esta e outras questões deviam ser referendadas. Afinal vivemos numa sociedade democrática onde a maioria é soberana, mesmo que custe à minoria. Aliás, custa-me imenso que o Pinto de Sousa continue a ser Primeiro Ministro do país, não sou o único e não é por isso que esta "minoria" vai ser atendida. É um enorme defeito da democracia e é por isso também que digo que ela está caduca. Acredito, portanto, que, considerando a sociedade democrática em que vivemos, devia ser feito o referendo e devia ser respeitada a vontade da maioria, independentemente do resultado. Se vivêssemos numa sociedade de jeito, então aí talvez fosse plausível aprovar algo como o casamento entre pessoas do mesmo sexo sem que essa fosse a vontade da maioria. Defendo também que o casamento poligâmico seja legalizado, entre outras coisas que "chocam" muita gente. É uma questão de abertura da sociedade e de respeito pela individualidade de cada um.

Só para dar uma ideia de como isto vai mal, o PS continua a usar e a abusar dessa "arma" anti-democrática que é a disciplina de voto. Isso devia ser proibido, já que cada deputado, tal como cada eleitor, devia ter a sua consciência individual sobre as decisões que são tomadas em prol do país.

Basicamente, isto está tudo mal, mas estando mal, ou se faz uma mudança de fundo, ou se age em conformidade com aquilo que já estava mal!

Um abraço e já agora, bom ano! ;)

O meu blogue está a aprender com o teu disse...

Isso da missa é mesmo real???